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Lista de publicações Foram encontrados 37 registros Informações atualizadas em: 06/04/2026 - 18:04:05

FOMENTO À CULTURA – PNAB: 01/2024 - LEI ALDIR BLANC 15/10/2024

15/10/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 PNAB QUIXELÔ. SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 3/2023 31/12/2023

31/12/2023

RELATÓRIO DE GESTÃO - 2023- CONTROLE INTERNO

EDITAL LEI PAULO GUSTAVO: 001/2023 - LEI PAULO GUSTAVO 09/11/2023

09/11/2023

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022; DECRETO REGULAMENTADOR Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023; DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023; PEAF Nº 30882120230002-008254.

EDITAL LEI PAULO GUSTAVO: 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO 09/10/2023

09/10/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NO ENTENDIMENTO AMPLO DA SUA CONCEPÇÃO, BEM COMO DA PREMIAÇÃO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS

EDITAL LEI PAULO GUSTAVO: 001/2023 - LEI PAULO GUSTAVO 09/10/2023

09/10/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 EDITAL DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, CINEMA DE RUA E/OU ITINERANTE, MOSTRAS, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 2/2022 20/12/2022

20/12/2022

RELATÓRIO DE GESTÃO - 2022- CONTROLE INTERNO

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 1/2021 22/12/2021

22/12/2021

RELATÓRIO DE GESTÃO - 2021- CONTROLE INTERNO

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