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Lista de publicações Foram encontrados 39 registros Informações atualizadas em: 19/08/2026 - 09:19:32

Edital: 001/2026 18/08/2026

18/08/2026

ADITIVO Nº 01/2026 AO EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR RETIFICA O ITEM 6.1 – PRIMEIRA ETAPA – PROVA ESCRITA, DO EDITAL Nº 01/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias: 002/2026 - Portaria 17/08/2026

17/08/2026

PORTARIA Nº 002/2026 A Secretária de Educação do Município de Quixelô/CE, Ilderlúcia Cândido de Oliveira Gonçalves, fazendo uso das suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de assegurar critérios técnicos, democráticos e transparentes para a composição do banco de profissionais aptos ao exercício da função de Diretor Escolar edital de nº 01/2026.

Fomento à Cultura – Pnab: 001/2026 - Fomento à Cultura – Pnab 06/04/2026

06/04/2026

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 01/2026 - SECULT QUIXELÔ. TRADIÇÕES SEMANA SANTA - RESULTADO FINAL

Fomento à Cultura – Pnab: 001/2026 - Fomento à Cultura – Pnab 31/03/2026

31/03/2026

A Comissão de seleção e homologação do edital Tradições Semana Santa torna público o resultado preliminar das propostas submetidas ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - SECULT QUIXELÔ.

Fomento à Cultura – Pnab: 001/2026 - Lei Aldir Blanc 19/03/2026

19/03/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - TRADIÇÕES SEMANA SANTA QUIXELÔ PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Fomento à Cultura – Pnab: 001/2026 - Lei Aldir Blanc 19/03/2026

19/03/2026

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA, MEI OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ).

Fomento à Cultura – Pnab: 001/2026 - Lei Aldir Blanc 19/03/2026

19/03/2026

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO.

Fomento à Cultura – Pnab: 001/2026 - Lei Aldir Blanc 19/03/2026

19/03/2026

DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO- CULTURAL.

Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Lei Federal Nº 14.1292021 Governo Digital: 002/2026 18/03/2026

18/03/2026

Regula, em âmbito municipal, a Lei de Acesso a Informações – Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.

Regulamento Corrida Quixelô - 41 Anos 2026 03/02/2026

03/02/2026

REGULAMENTO CORRIDA QUIXELÔ - 41 ANOS/LISTA DE INSCRITOS.

Relatório de Gestão Municipal: 005/2025 05/01/2026

05/01/2026

RELATÓRIO DE GESTÃO - 2025 - CONTROLE INTERNO

Programa Ceará Atleta - Bolsa Esporte: 002/2025 13/11/2025

13/11/2025

PROGRAMA CEARÁ ATLETA - BOLSA ESPORTE - EDITAL 002/2025 (RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL - INDEFERIDOS)

Programa Ceará Atleta - Bolsa Esporte: 002/2025 13/11/2025

13/11/2025

PROGRAMA CEARÁ ATLETA - BOLSA ESPORTE - EDITAL 002/2025 (RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL - DEFERIDOS)

Instrução Normativa: 008/2025 03/11/2025

03/11/2025

Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de controle na distribuição de medicamentos na Farmácia Básica e nas Unidades Básicas de Saúde da Administração Pública no âmbito do município de Quixelô/CE.

Termo de Cooperação Técnica: 01/2025 - Termo de Cooperação Técnica 01/09/2025

01/09/2025

O presente convênio tem como objetivo a execução de projeto-piloto para implantação de um sistema de controle da merenda escolar no Município de Quixelô/CE, visando fortalecer a gestão da alimentação escolar, em conformidade com a Resolução FNDE nº 06/2020, sem gerar ônus financeiro para o Município.

Instrução Normativa: 007/2025 09/07/2025

09/07/2025

Dispõe sobre os procedimentos para alienação de bens mediante leilão, estabelecendo rotinas e procedimentos a serem adotados pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Quixelô.

Instrução Normativa: 006/2025 23/04/2025

23/04/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE QUIXELÔ-CEARÁ.

Instrução Normativa: 005/2025 23/04/2025

23/04/2025

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA ATUAÇÃO DA OUVIDORIA, ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE QUIXELÔ.

Mais Cultura Quixelô: 001/2025 - Lei Aldir Blanc 02/04/2025

02/04/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CICLO DE CARETAS QUIXELÔ. RESULTADO FINAL

Instrução Normativa: 004/2025 01/04/2025

01/04/2025

Dispõe sobre a normatização do controle de água e gás na Administração Municipal da Prefeitura de Quixelô-Ceará.

Instrução Normativa: 003/2025 01/04/2025

01/04/2025

Dispõe sobre a utilização de máquinas e veículos oficiais, tabelas para o envio do SIM, procedimentos a serem adotados para a aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos do Município de Quixelô-CE.

Instrução Normativa: 002/2025 01/04/2025

01/04/2025

Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenamento, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Quixelô.

Instrução Normativa: 001/2025 01/04/2025

01/04/2025

Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de incorporação, controle, movimentação e baixa de bens permanentes móveis pertencentes a Administração Municipal de Quixelô-Ce.

Fomento à Cultura – Pnab: 001/2025 - Lei Aldir Blanc 07/03/2025

07/03/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CULTURA VIVA QUIXELÔ. PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Relatório de Gestão Municipal: 4/2024 31/12/2024

31/12/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO - 2024 - CONTROLE INTERNO

Mais Cultura Quixelô: 02/2024 - Lei Aldir Blanc 15/12/2024

15/12/2024

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 02/2024 - SECULT QUIXELÔ. FOMENTO À PROJETOS CULTURAIS - RESULTADO FINAL

Edital Lei Paulo Gustavo: 003/2024 - Lei Paulo Gustavo 12/12/2024

12/12/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 – LPG RENDIMENTOS EDITAL SIMPLIFICADO PARA CINEMA DE RUA E/OU ITINERANTE E PUBLICAÇÃO DE OBRA LITERÁRIA INÉDITA

Edital Lei Paulo Gustavo: 003/2024 - Lei Paulo Gustavo 28/11/2024

28/11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 – LPG RENDIMENTOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 – LPG RENDIMENTOS EDITAL SIMPLIFICADO PARA CINEMA DE RUA E/OU ITINERANTE E PUBLICAÇÃO DE OBRA LITERÁRIA INÉDITA.

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