Apresentação
A Secretaria Municipal do Planejamento, Administração e Finanças e Orçamento do Município de Quixelô é responsável por planejar, coordenar e executar ações estratégicas voltadas à gestão dos recursos públicos, sempre com foco na responsabilidade fiscal, na eficiência dos serviços prestados e na promoção do desenvolvimento sustentável da cidade.
Trabalhamos para garantir a transparência nas contas públicas, o equilíbrio orçamentário e a melhoria contínua da gestão administrativa, contribuindo diretamente para o bem-estar da população e o crescimento justo e equilibrado do município.
Missão
Promover a gestão eficiente dos recursos públicos, planejando o desenvolvimento sustentável do município, assegurando a transparência, a responsabilidade fiscal e a qualidade na prestação dos serviços e coordenar ações estratégicas, administrativas e orçamentárias que contribuam para o bem-estar da população e o crescimento equilibrado da cidade.
Visão
Ser reconhecida como referência em gestão pública eficiente, inovadora e transparente, contribuindo para um município sustentável, equilibrado e com serviços de qualidade para todos os cidadãos.
Valores
Transparência: Divulgação clara e precisa de informações financeiras e orçamentárias.
Responsabilidade: Gestão eficiente e eficaz dos recursos públicos.
Planejamento: Desenvolvimento de planos e estratégias para alcançar objetivos financeiros e administrativos.
Governança: Implementação de práticas de gestão que promovam a transparência.
Transparência: atuar com clareza e acesso à informação pública.
Responsabilidade fiscal: gerir os recursos com equilíbrio, ética e compromisso com o interesse público.
Eficiência: buscar continuamente a melhoria dos processos e resultados.
Inovação: adotar soluções criativas e tecnológicas para aprimorar a gestão pública.
Sustentabilidade: promover o desenvolvimento econômico, social e ambiental do município.
Equidade: garantir justiça na alocação de recursos e oportunidades.
Comprometimento: atuar com dedicação, profissionalismo e foco no bem comum.
Propósito
Garantir uma gestão pública estratégica, integrada e responsável, que otimize os recursos municipais e promova o desenvolvimento sustentável, a melhoria da qualidade de vida da população e a construção de uma cidade mais justa, eficiente e equilibrada.
Atribuições da Secretaria
Responder pelas atividades ligadas à administração geral do Município;
Preparar e providenciar o registro, publicação e expedição dos atos do Prefeito;
Promover cursos de treinamento destinados à valorização e capacitação dos servidores públicos municipais, objetivando a preparação dos mesmos para situações que permitam novos padrões de qualidade, produtividade e economicidade;
Preparar processos administrativos de admissão, exoneração, licenças, aposentadoria, pensão, etc, e toda matéria funcional relativa aos servidores;
Preparar editais de concurso público e autorizar, depois de homologado, a publicação de seu resultado;
Preparar projetos de leis, decretos, portarias e orientações normativas;
Administrar os sistemas de recrutamento, seleção, desenvolvimento organizacional e de pessoal, planos de carreira, vencimentos e salários, adequando-os às necessidades e condições da Administração Municipal, tomando todas as medidas que entender necessárias ao processamento dos mesmos;
Organizar e manter atualizados os fichários e registros relativos ao pessoal do Quadro Permanente dos Servidores Públicos Municipais, bem como dos que exercem cargos de provimento em comissão, de recrutamento amplo;
Estudar, elaborar, coordenar e controlar as atividades do sistema de racionalização administrativa do Município;
Promover contatos com os diversos órgãos da Administração Municipal, a fim de implantar e coordenar medidas referentes à execução das atividades de desenvolvimento organizacional;
Estudar, planejar e definir as melhores condições de trabalho para os órgãos da Administração Municipal, bem como promover a instituição de normas de serviço, regimento interno de funcionamento dos órgãos, reformulação e atualização dos formulários adotados na Administração Municipal;
Estudar, elaborar e propor planos e programas de avaliação de desempenho e acompanhamento de pessoal, que possibilitem um melhor aproveitamento dos recursos humanos da Administração Municipal;
Manter vigilância permanente na parte interna e externa do edifício sede da Administração Municipal, durante o expediente e fora dele, com o auxílio da Guarda Municipal;
Aplicar, orientar e fiscalizar a execução das leis referentes ao pessoal da Administração Municipal;
Proceder ao assentamento da vida funcional dos servidores bem como a apuração e controle de tempo de serviço, para fim de direito;
Orientar, supervisionar, coordenar e controlar os trabalhos dos órgãos que lhe são subordinados;
Proceder a baixa, venda ou qualquer outra forma de alienação do material inaproveitável;
Preparar os editais e processos licitatórios, bem como o expediente necessário para a abertura e julgamento das propostas recebidas para aquisição de materiais e serviços, em conjunto com a Procuradoria-Geral do Município e/ou assessoria técnica contratada para tal fim;
Controlar, através dos meios próprios, a entrada, saída e estoque de material no Almoxarifado Central da Administração Municipal;
Zelar pela conservação e limpeza interna e externa do prédio sede da Administração Municipal, bem como de seus imóveis e instalações, providenciando os reparos quando necessários, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos;
Executar a administração centralizada de pessoal, compreendendo a ação normativa, coordenação, implantação, execução e controle de atividades, de acordo com a política de pessoal adotada;
Planejar e organizar o arquivamento de processos administrativos;
Identificar as necessidades de treinamento e manter registros dos programas de formação e de treinamento realizados, incluindo participantes, custos, graus obtidos e outros dados pertinentes;
Receber, registrar e distribuir, quando for o caso, requerimentos, processos, ofícios e correspondência em geral, endereçados à Administração Municipal, fornecendo ao interessado o respectivo recibo, bem como postando às partes, informações sobre o andamento de processos e demais expedientes recebidos e registrados;
Coordenar e controlar o registro, a guarda e a publicação do expediente oficial da Administração Municipal, e também, o andamento e arquivamento definitivo dos papéis da Administração Municipal;
Cuidar da manutenção do serviço de copa e cozinha;
Administrar os serviços de telefonia fixa, telefonia móvel, água e energia elétrica;
Promover a apuração imediata, através de sindicâncias ou processo disciplinar, quando tiver ciência de irregularidade no serviço público;
Dirigir, planejar, coordenar e supervisionar as atividades das comissões de sindicância e disciplinar
Aplicar os conhecimentos de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho ao ambiente de trabalho para preservar a saúde e a integridade física dos servidores da Administração Municipal;
Coordenar a implantação, manutenção e fiscalização da política de tecnologia de informação do município;
Propor as medidas de otimização dos equipamentos de informática da Administração Municipal
Tombar e manter atualizado o registro e documentação dos bens imóveis e móveis da Administração Municipal, controlar sua transferência e promover sua baixa, comunicando ao órgão competente as alterações ocorridas no Patrimônio Municipal.
Atribuições do Gestor
Promover a administração geral da Secretaria ou Órgãos Equivalentes, em estreita observância às disposições normativas da Administração Pública Municipal;
Encaminhar pedido de compras e instalação de processo licitatório;
Referendar leis, decretos e atos normativos, contratos ou convênios em que a Secretaria ou Órgãos Equivalentes seja parte, ou firmá-los quando tiver competência delegada;
Delegar atribuições aos coordenadores da hierarquia estrutural da Pasta;
