Apresentação
A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO É O ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, RESPONSÁVEL POR PROMOVER A TRANSPARÊNCIA, A LEGALIDADE E A BOA GOVERNANÇA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. COM ATUAÇÃO ESTRATÉGICA E PREVENTIVA, A CONTROLADORIA BUSCA ASSEGURAR QUE OS PROGRAMAS DE GOVERNO, OS ORÇAMENTOS E OS PLANOS MUNICIPAIS SEJAM EXECUTADOS COM RESPONSABILIDADE, EFICÁCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
SUA MISSÃO É GARANTIR A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, PROMOVENDO O CONTROLE CONTÁBIL, FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. ATUA TAMBÉM NA PREVENÇÃO E APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES, NA NORMATIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, NA REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS, NA CONCILIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS E NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA DOS GESTORES.
ALÉM DISSO, APOIA O CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS, ELABORA RELATÓRIOS SOBRE A GESTÃO MUNICIPAL, FISCALIZA O CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL E CONTRIBUI PARA O APERFEIÇOAMENTO DA ARRECADAÇÃO E DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
A CONTROLADORIA TAMBÉM TEM UM PAPEL ESSENCIAL NO ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO MUNICIPAL, FORNECENDO SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA DECISÕES MAIS ASSERTIVAS E RESPONSÁVEIS.
COMPROMETIDA COM OS PRINCÍPIOS DA ÉTICA, TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL, A CONTROLADORIA ATUA PARA FORTALECER A CONFIANÇA DA POPULAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PROMOVENDO UMA GESTÃO MAIS JUSTA, MODERNA E ORIENTADA PARA RESULTADOS.
Missão
EXERCER O CONTROLE CONTÁBIL, FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSEGURANDO LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NA GESTÃO PÚBLICA, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE IRREGULARIDADES E NO FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA.
Visão
SER REFERÊNCIA EM CONTROLE INTERNO, INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROMOVENDO O USO RESPONSÁVEL DOS RECURSOS PÚBLICOS E A CONFIANÇA DA SOCIEDADE.
Propósito
GARANTIR A BOA GOVERNANÇA, O CONTROLE EFETIVO E A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA, PROMOVENDO RESULTADOS QUE GEREM VALOR PARA A SOCIEDADE E FORTALEÇAM A CONFIANÇA NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS.
Atribuições da Secretaria
ACOMPANHAR, CUMPRIR E FAZER CUMPRIR, AS INSTRUÇÕES EMANADAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO INTEGRADO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
APOIAR O CONTROLE EXTERNO NO EXERCÍCIO DE SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL
CONCILIAR OS DADOS DE SEUS REGISTROS COM OS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS DOS BALANCETES MENSAIS E BALANÇO PATRIMONIAL DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO, VERIFICANDO E PROVIDENCIANDO A CORREÇÃO DAS DISTORÇÕES PORVENTURA ENCONTRADAS
COORDENAR E EXECUTAR A AUDITORIA INTERNA PREVENTIVA E DE CONTROLE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO
COORDENAR E EXECUTAR A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO
COORDENAR E EXECUTAR A COMPROVAÇÃO DA LEGALIDADE E A AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS QUANTO À EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DA GESTÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, BEM COMO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
COORDENAR E EXECUTAR A CONTABILIDADE FINANCEIRA, PATRIMONIAL E ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E A SUA CONSOLIDAÇÃO COM A CONTABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DO PODER LEGISLATIVO
COORDENAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS RELACIONADAS ÀS SUAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
COORDENAR E EXECUTAR O CONTROLE INTERNO, VISANDO EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO ADMINISTRATIVO-FISCAL, INSTITUINDO, SE NECESSÁRIO, COMISSÕES AUXILIARES DE CONTROLE INTERNO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
ELABORAR, APRECIAR E SUBMETER AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS E PROPOSTAS DE DIRETRIZES, PROGRAMAS E AÇÕES QUE OBJETIVEM A RACIONALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA DESPESA E O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E, TAMBÉM, QUE OBJETIVE A IMPLEMENTAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ORÇADAS
EMITIR RELATÓRIO, POR OCASIÃO DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO SOBRE AS CONTAS E BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO
NORMATIZAR OS EXPEDIENTES A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO DE CONTROLE INTERNO
ORGANIZAR E MANTER ATUALIZADO O CADASTRO DOS ORDENADORES DE DESPESAS E DOS RESPONSÁVEIS POR DINHEIRO, VALORES E BENS PÚBLICOS, ASSIM COMO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES SUJEITOS A AUDITORIA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PRESTAR ASSESSORAMENTO AO PREFEITO NAS MATÉRIAS DE SUA COMPETÊNCIA
TOMAR AS CONTAS DOS RESPONSÁVEIS POR BENS E VALORES E INSTAURAR E PROCESSAR AS TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, BEM COMO DESIGNAR AS COMISSÕES ESPECIAIS
