processo: LSA076/2025SMA
Nome: MUNICÍPIO DE QUIXELÔ
Solitação:
15/12/2025
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DES. AGRÁRIO E ECONÔMICO E DE MEIO AMBIENTE SEDAMA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DE ARENINHAS NAS LOCALIDADES:SÍTIO CUNHA POTI,SÍTIO CURRAIS NOVOS,SÍTIO GARROTA,SÍTIO CARNAUBINHA,SÍTIO ILHA GRANDE,SÍTIO MATA PASTO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE QUIXELÔ - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA LUIZ VICENTE DA SILVA, 30 - CENTRO - CEP: 63515-000, QUIXELO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDAMA
