PROCESSO: LSA076/2025SMA - MUNICÍPIO DE QUIXELÔ CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Informações do processo

Número: LSA076/2025SMA

Solicitação: 15/12/2025

Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO

Atividade grupo: 25 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA

Atividade subgrupo: 25.07 - IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL

especificação: IMPLANTAÇÃO DE ARENINHAS NAS LOCALIDADES:SÍTIO CUNHA POTI,SÍTIO CURRAIS NOVOS,SÍTIO GARROTA,SÍTIO CARNAUBINHA,SÍTIO ILHA GRANDE,SÍTIO MATA PASTO.

Informações do beneficiário

Nome: MUNICÍPIO DE QUIXELÔ

CPF/CNPJ: 06.742.480/0001-42

Data	Fase	Situação	Mais
15/12/2025	CADASTRADO	CADASTRADO
15/12/2025	REQUERIMENTO	CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
15/12/2025	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
15/12/2025	EMISSÃO DA LICENÇA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
RENOVAÇÃOLSA076/2025SMA		15/12/2025 - 15/12/2027

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