processo: LSA 075/2025SMA
Nome: MUNICÍPIO DE QUIXELÔ
Solitação:
15/12/2025
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DES. AGRÁRIO E ECONÔMICO E DE MEIO AMBIENTE SEDAMA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE VIAS TERRESTRES URBANAS(RUA VITURINO JOSÉ DE OLIVEIRA,TRV. VITURINO JOSÉ DE OLIVEIRA,RUA MANUEL JUSTINO DE ABREU,RUA FRANCISCO ARAÚJO SILVA,RUA WILSON JUSTINO DE ABREU,TRV WILSON JUSTINO DE ABREU) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE QUIXELÔ - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA LUIZ VICENTE DA SILVA, 30 - CENTRO - CEP: 63515-000, QUIXELO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDAMA
