Prefeitura de Quixelô

PROCESSO: LSA 075/2025SMA - MUNICÍPIO DE QUIXELÔ CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Informações do processo

Número: LSA 075/2025SMA

Solicitação: 15/12/2025

Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO

Atividade grupo: 26 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE

Atividade subgrupo: 26.08 - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO

especificação: MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE VIAS TERRESTRES URBANAS(RUA VITURINO JOSÉ DE OLIVEIRA,TRV. VITURINO JOSÉ DE OLIVEIRA,RUA MANUEL JUSTINO DE ABREU,RUA FRANCISCO ARAÚJO SILVA,RUA WILSON JUSTINO DE ABREU,TRV WILSON JUSTINO DE ABREU)

Informações do beneficiário

Nome: MUNICÍPIO DE QUIXELÔ

CPF/CNPJ: 06.742.480/0001-42

Data	Fase	Situação	Mais
15/12/2025	CADASTRADO	CADASTRADO
15/12/2025	REQUERIMENTO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
15/12/2025	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
15/12/2025	EMISSÃO DA LICENÇA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃOLSA075/2025SMA		15/12/2025 - 15/12/2027

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