| 13/06/2023 |
OFÍCIO 003/2023 |
Ao cumprimentar cordialmente, venho através deste convocá-los para uma reunião ordinária que será realizada no dia 20 de junho de 2023 a partir das 8:00h da manhã, na Câmara Municipal de Quixelô. Onde será apreciada e votada prestações de contas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) entre outros assuntos em pauta.
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| 02/01/2023 |
PORTARIA 04 CONSELHO FUNDEB 2023-2026 |
"Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção ? Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da EducaçãoCACS- FUNDEB (Quadriênio 2023-2026)". |
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| 09/12/2022 |
OFÍCIO: 07/2022-CME |
Assunto: Indicação de membros para compor o conselho CACS/FUNDEB periodo 2023 a 2026. |
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| 06/12/2022 |
OFÍCIO: 198/2022 |
Resposta ao ofício 303/2022 |
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| 06/12/2022 |
OFÍCIO: 110/2022-GRAPE |
Resposta ao Oficio de n° 307/2022- SEMUQ |
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| 05/12/2022 |
OFÍCIO: 110/2022 |
INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O FUNDEB. |
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| 22/03/2021 |
LEI DE CRIAÇÃO (CACS/FUNDEB) |
INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE QUIXELÔ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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