Processo ambiental

PROCESSO: 008/2025SMA - MUNICÍPIO DE QUIXELÔ CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 008/2025SMA
Solicitação: 15/12/2025
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 26 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE
Atividade subgrupo: 26.08 - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO
especificação: MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE VIAS TERRESTRES URBANAS(RUA VITURINO JOSÉ DE OLIVEIRA,TRV. VITURINO JOSÉ DE OLIEIRA,RUA MANUEL JUSTINO DE ABREU,RUA FRANCISCO ARAÚJO SILVA,RUA WILSON JUSTINO DE ABREU,TRV WILSON JUSTINO DE ABREU)
Informações do beneficiário
Nome: MUNICÍPIO DE QUIXELÔ
CPF/CNPJ: 06.742.480/0001-42
Data Fase Situação Mais
15/12/2025 CADASTRADO CADASTRADO
15/12/2025 REQUERIMENTO CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
15/12/2025 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
15/12/2025 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
15/12/2025 TAXA AMBIENTAL PAGA EM TRAMITAÇÃO
15/12/2025 EMISSÃO DA LICENÇA CONCLUÍDO

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