Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1649 registros

LEI MUNICIPAL: 361/2022 09/06/2022

DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS PÚBLICOS

LEI MUNICIPAL: 363/2022 09/06/2022

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 340, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 163/2022 01/06/2022

Concessãolicença p tratamento de pessoa doente na familia, Agente: Maria Alciene Gomes Tavares, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 164/2022 01/06/2022

Exoneração, Agente: Nirley Moreira de Oliveira, Cargo: Fonoaudiologa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 167/2022 01/06/2022

Revogar ampliação, Agente: Francisca Natalia Gomes Barreto, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 157/2022 23/05/2022

Exoneração, Agente: Rejane Alves de Araujo, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 158/2022 23/05/2022

Nomeação p responder, Agente: Francisca Gilsiara Guedes de Lima, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 159/2022 23/05/2022

Concessão ascensão de nivel, Agente: Josefa Valeria Macedo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 160/2022 23/05/2022

Nomeação, Agente: Maria Verislandia Macedo, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 161/2022 23/05/2022

Concessão, Agente: Jurtonio de Oliveira Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 155/2022 20/05/2022

Concessão licença p tratamento de pessoa doente na familia, Agente: Ana Claudia Pereira Gomes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 156/2022 20/05/2022

Exoneração, Agente: Maria Verislandia Macedo, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 360/2022 18/05/2022

EMENTE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

DECRETO: 25/2022 12/05/2022

ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO PARA PREFEITA, VICE PREFEITA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES

Portaria: 152/2022 11/05/2022

Concessão licença p interesse particular, Agente: Maria do Carmo Landim Lucas, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 153/2022 11/05/2022

Concessão licença p falecimento em pessoa da familia, Agente: Maria Celene Florencio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da Infraestrutura

Portaria: 154/2022 11/05/2022

Concessão ampliação temporária, Agente: Eliana Dina Mourao, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 148/2022 05/05/2022

Exoneração vacância por aposentadoria, Agente: Luzimar Ana de Jesus, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da Infraestrutura

Portaria: 149/2022 05/05/2022

Exoneração, Agente: Jaiane Gomes Silva, Cargo: Coordenador Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 150/2022 05/05/2022

Nomeação, Agente: Norma Paulino da Silva Souza, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 151/2022 05/05/2022

revogar ampliação, Agente: Eliana Dina Mourao, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 146/2022 29/04/2022

Prorrogar PAD, Agente: Icaro Teixeira Candido, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 145/2022 20/04/2022

Prorrogar PAD, Agente: Maurio Geraldo da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 140/2022 18/04/2022

Nomeação comissao CORRAJ, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 141/2022 18/04/2022

Concessão LICENÇA P FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMILIA, Agente: Josefa Pereira Nascimento, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 142/2022 18/04/2022

Concessão LICENÇA PATERNIDADE, Agente: Leonardo dos Reis Tavares, Cargo: Odontologo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 143/2022 18/04/2022

Prorrogar licença, Agente: Francisca Charliane Almino Lopes, Cargo: Psicologo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 144/2022 18/04/2022

Prorrogar licença, Agente: Felipe Italo Araujo Uchoa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

DECRETO: 13/2022 13/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 139/2022 11/04/2022

retorno de licença, Agente: Maria Claudia de Souza Dutra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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