Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1690 registros

Portaria: 181/2023 10/07/2023

Nomeação, Agente: Ataice Bezerra Guedes, Cargo: Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 180/2023 07/07/2023

Nomeação, Agente: Jose Uedson Ferreira de Oliveira, Cargo: Supervisora de Núcleo de Atendimento a Criança e Ao Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 179/2023 07/07/2023

Exoneração, Agente: Daniely Maia Silva, Cargo: Supervisora de Núcleo de Atendimento a Criança e Ao Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 178/2023 07/07/2023

Exoneração, Agente: Ataice Bezerra Guedes, Cargo: Supervisora do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 177/2023 07/07/2023

Concessão(LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Elda Abreu do Nascimento, Cargo: Atendente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 176/2023 07/07/2023

ABERTURA DE PAD, Agente: Antonio Douglas Ribeiro de Macedo, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 390/2023 04/07/2023

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 389/2023 04/07/2023

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 340, DE 26 DE NOVEMBRO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 388/2023 04/07/2023

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Portaria: 174/2023 29/06/2023

Nomeação(NUCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

LEI MUNICIPAL: 387/2023 26/06/2023

AUTORIZA DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OU SEM DESTINAÇÃO PÚBLICA ESPECÍFICA, ORIUNDOS DE REFORMA E DEMOLIÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

LEI MUNICIPAL: 386/2023 26/06/2023

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SEM DESTINAÇÃO, PEDRAS DE PARALELEPÍPEDOS, A PARÓQUIA DO BOM JESUS PIEDOSO DE QUIXELÔ

Portaria: 171/2023 16/06/2023

Concessão(LICENÇA P FALECIMENTO PESSOA DA FAMILIA, Agente: Antonia Lindalva Carneiro Bezerra, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 170/2023 16/06/2023

RETORNO AS FUNÇÕES, Agente: Nara Iury Oliveira Silva, Cargo: Educador Fisico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 169/2023 13/06/2023

Concessão(LICENÇA P TRATAMENTO DE PESSOA DOENTE NA FAMILIA, Agente: Sorbenia Alexandre da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 168/2023 06/06/2023

Exoneração, Agente: Jose Vagner de Freitas, Cargo: Supervisor de Nucleos de Programas e Projetos Voltados À Pesca, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 167/2023 05/06/2023

Concessão(LICENÇA P TRATAMENTO DE PESSOA DOENTE NA FAMILIA, Agente: Aurissangela Alves de Lucena Melo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 166/2023 01/06/2023

Nomeação, Agente: Adedilma Paulino de Souza, Cargo: Supervisora de Núcleo de Revalidação do Pbf, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 165/2023 31/05/2023

Exoneração, Agente: Aline Cesar Barreto, Cargo: Coordenadora do Departamento do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 164/2023 31/05/2023

Exoneração, Agente: Maria Gomes Pereira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 163/2023 19/05/2023

Concessão(LICENÇA PATERNIDADE, Agente: Cezar Alves de Araujo, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 162/2023 19/05/2023

Exoneração(VACÃNCIA POR APOSENTADORIA, Agente: Josefa Vieira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 161/2023 19/05/2023

Concessão(LICENÇA P TRATAMENTO DE PESSOA DOENTE NA FAMILIA, Agente: Maria Aucineide Teixeira Marques, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 159/2023 11/05/2023

Nomeação, Agente: Marta Maria Candida do Nascimento, Cargo: Supervisor de Gestao Cultural, Artes, Eventos e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

Portaria: 157/2023 09/05/2023

RETORNO AS FUNÇÕES, Agente: Emanuela Fausto da Silva, Cargo: Auxliar Bibliotecária, Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

LEI MUNICIPAL: 383/2023 08/05/2023

A CONCESSÃO DE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL

Portaria: 154/2023 08/05/2023

Nomeação, Agente: Jose Alisson Uchoa Tavares, Cargo: Sup do Nucleo de Gestao e Mobilizacao Juvenil, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 153/2023 08/05/2023

Concessão(LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Emanuela Fausto da Silva, Cargo: Auxliar Bibliotecária, Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

Portaria: 152/2023 02/05/2023

Nomeação, Agente: Maike Felix da Silva, Cargo: Coordenador de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

Portaria: 151/2023 02/05/2023

Exoneração, Agente: Alanne Virginia Araujo Alves, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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