| Publicação | Tipo | Descrição |
| 04/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 04/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| 04/12/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Francisca Raquel de Oliveira |
| Responsável pela Informação | Luiz Moses de Abreu Neto |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Danilson de Carvalho Passos |
| Responsável pela Adjudicação | Ilderlucia Candido de Oliveira Goncalves |
| Responsável pela Homologação | Ilderlucia Candido de Oliveira Goncalves |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica | Ilderlucia Candido de Oliveira Goncalves | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |