Prefeitura de Quixelô

INEXIGIBILIDADE: 2026.08.13.1 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0220

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 13/08/2026

Data da divulgação do extrato: 13/08/2026

Data da ratificação: 17/08/2026

Data da divulgação da ratificação: 17/08/2026

Valor estimado: R$ 1.400,00 (um mil, quatrocentos)

Valor final: R$ 1.400,00 (um mil, quatrocentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA TANCREDO NEVES, Nº 09, CENTRO, PARA FUNCIONAR COMO MORADIA DE UMA FAMÍLIA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUIXELÔ/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Levando em consideração todos aspectos elencados na avaliação pelo engenheiro

Justificativa do preço

O preço pactuado nesse processo administrativo de INEXIGIBILIDADE está de acordo com o aferido e estabelecido pelo Laudo de Avaliação prévia do Bem, realizado pelo engenheiro do Município e que o mesmo está com o valor de mercado compatível com os demais de sua categoria praticados na região do Município de Quixelô/CE

Fundamentação legal

Art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/08/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRÁFO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Francisca Raquel de Oliveira
Responsável pela Informação	Francisca Raquel de Oliveira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Danilson de Carvalho Passos
Responsável pela Ratificação	Jayllani Araujo Alexandre

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Assistência Social	Jayllani Araujo Alexandre	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOSÉ ERASMO DA SILVA NOGUEIRA	*.772.663-	VENCEDOR	1.400,00

Andamento

DATA: 13/08/2026 - 09:37 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Francisca Raquel de Oliveira

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
documentos	PDF	4MB

Descrição

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4MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
18/08/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026.08.13.1.1	2026	JOSÉ ERASMO DA SILVA NOGUEIRA	1.400,00	350,00	18/08/2026 18/12/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

18/08/2026

CONTRATO ORIGINAL

2026.08.13.1.1

2026

JOSÉ ERASMO DA SILVA NOGUEIRA

1.400,00

350,00

18/08/2026
18/12/2026
VIGENTE

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