| Publicação | Tipo | Descrição |
| 02/09/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 02/09/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 02/09/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 04/09/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 02/09/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DA APRECE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Francisca Raquel de Oliveira |
| Responsável pela Informação | Francisca Raquel de Oliveira |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Danilson de Carvalho Passos |
| Responsável pela Homologação | Antonio Vicente da Silva Filho |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento | Antonio Vicente da Silva Filho | GERENCIADOR |