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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 2026.01.15.3 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0154
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 15/01/2026
Data da divulgação do extrato: 15/01/2026
Data da ratificação: 19/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 19/01/2026
Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO, SITUADO NA AVENIDA PERIMETRAL, Nº 158, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXELÔ/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Levando em consideração todos aspectos elencados na avaliação pelo engenheiro.
Justificativa do preço
Informamos que tomamos por base o parecer técnico de avaliação imobiliária do engenheiro da prefeitura, o engenheiro técnico responsável concluiu em seu laudo que o preço solicitado pelo proprietário era compatível com o preço de mercado para os imóveis da mesma categoria. Um imóvel amplo, bem localizado, uma estrutura nova com repartimentos e com total capacidade de dar condições ao funcionamento das atividades anteriormente mencionadas.
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/01/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
15/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO TCE E SITE OFICIAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Francisca Raquel de Oliveira
Responsável pela Informação Francisca Raquel de Oliveira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Danilson de Carvalho Passos
Responsável pela Ratificação Ilderlucia Candido de Oliveira Goncalves
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Educação Ilderlucia Candido de Oliveira Goncalves GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DORISMAR ALVES RIBEIRO ***.834.953-** VENCEDOR 24.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
documentos PDF 6MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
20/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.01.15.3.1 2026 DORISMAR ALVES RIBEIRO 24.000,00 2.000,00 20/01/2026
20/01/2027
VIGENTE
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