| Publicação | Tipo | Descrição |
| 30/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 30/01/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 30/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Luiza Edna Alves de Abreu |
| Responsável pela Informação | Luiz Moses de Abreu Neto |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Danilson de Carvalho Passos |
| Responsável pela Homologação | Ilderlucia Candido de Oliveira Goncalves |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação | Ilderlucia Candido de Oliveira Goncalves | GERENCIADOR |