| Publicação | Tipo | Descrição |
| 02/09/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 02/09/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 02/09/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 04/09/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 02/09/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DA APRECE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DANILSON DE CARVALHO PASSOS |
| Responsável pela Homologação | ANTONIO VICENTE DA SILVA FILHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO | ANTONIO VICENTE DA SILVA FILHO | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| EDITAL E ANEXOS | 45MB | 
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