Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
287,001,2026-04-06,"EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA  01/2026 - SECULT QUIXELÔ. TRADIÇÕES SEMANA SANTA  -  RESULTADO FINAL",2026,"FOMENTO À CULTURA – PNAB",EDITAL
286,001,2026-03-31,"A Comissão de seleção e homologação do edital Tradições Semana Santa torna público o resultado preliminar das propostas submetidas ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - SECULT QUIXELÔ.",2026,"FOMENTO À CULTURA – PNAB",EDITAL
279,001,2026-03-19,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - TRADIÇÕES SEMANA SANTA QUIXELÔ  PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR  BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).",2026,"FOMENTO À CULTURA – PNAB",EDITAL
280,001,2026-03-19,"FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO  PESSOA FÍSICA, MEI OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA  (SEM CNPJ).",2026,"FOMENTO À CULTURA – PNAB",EDITAL
281,001,2026-03-19,"CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO.",2026,"FOMENTO À CULTURA – PNAB",EDITAL
282,001,2026-03-19,"DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO- CULTURAL.",2026,"FOMENTO À CULTURA – PNAB",EDITAL
283,001,2026-03-19,"DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.",2026,"FOMENTO À CULTURA – PNAB",EDITAL
284,002,2026-03-18,"Regula, em âmbito municipal, a Lei de Acesso a Informações – Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.",2026,"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL","LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL)"
255,,2026-02-03,"REGULAMENTO CORRIDA QUIXELÔ - 41 ANOS/LISTA DE INSCRITOS.",2026,"REGULAMENTO CORRIDA QUIXELÔ - 41 ANOS",OUTRAS
207,005,2026-01-05,"RELATÓRIO DE GESTÃO - 2025 - CONTROLE INTERNO",2025,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
244,002,2025-12-16,"Resultado final - aprovados.",2025,"PROGRAMA CEARÁ ATLETA - BOLSA ESPORTE",OUTRAS
237,002,2025-11-13,"PROGRAMA CEARÁ ATLETA - BOLSA ESPORTE - EDITAL 002/2025 (RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL - DEFERIDOS)",2025,"PROGRAMA CEARÁ ATLETA - BOLSA ESPORTE",OUTRAS
238,002,2025-11-13,"PROGRAMA CEARÁ ATLETA - BOLSA ESPORTE - EDITAL 002/2025 (RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL - INDEFERIDOS)",2025,"PROGRAMA CEARÁ ATLETA - BOLSA ESPORTE",OUTRAS
235,008,2025-11-03,"Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de controle na distribuição de medicamentos na Farmácia Básica e nas Unidades Básicas de Saúde da Administração Pública no âmbito do município de Quixelô/CE.",2025,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
214,01,2025-09-01,"O presente convênio tem como objetivo a execução de projeto-piloto para implantação de um sistema de controle da merenda escolar no Município de Quixelô/CE, visando fortalecer a gestão da alimentação escolar, em conformidade com a Resolução FNDE nº 06/2020, sem gerar ônus financeiro para o Município.",2025,"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA",OUTRAS
209,007,2025-07-09,"Dispõe sobre os procedimentos para alienação de bens mediante leilão, estabelecendo rotinas e procedimentos a serem adotados pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Quixelô.",2025,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
58,006,2025-04-23,"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE QUIXELÔ-CEARÁ.",2025,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
57,005,2025-04-23,"DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA ATUAÇÃO DA OUVIDORIA, ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE QUIXELÔ.",2025,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
245,001,2025-04-02,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CICLO DE CARETAS QUIXELÔ. RESULTADO FINAL ",2025,"MAIS CULTURA QUIXELÔ",EDITAL
55,004,2025-04-01,"Dispõe sobre a normatização do controle de água e gás na Administração Municipal da Prefeitura de Quixelô-Ceará.",2025,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS