Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
123,439,2025-05-08,"Alteração do endereço do fundo municipal de assistência social de Quixelô e autoriza que futuras alterações sejam feitas por decreto.",2025,"LEI MUNICIPAL"
122,438,2025-05-08,"Alteração no endereço do fundo municipal de saúde de Quixelô e autoriza que futuras alterações sejam feitas por decreto",2025,"LEI MUNICIPAL"
121,436,2025-05-05,"Cria os componentes do município de Quixelô, do sistema nacional de segurança alimentar",2025,"LEI MUNICIPAL"
120,434,2025-04-09,"Autoriza o reajuste a remuneração dos indicados servidores públicos do município",2025,"LEI MUNICIPAL"
119,433,2025-04-09,"Alteração na Lei municipal de N° 35/1998, que trata do plano de cargos e carreira do serviço autônomo de água e esgoto do município.",2025,"LEI MUNICIPAL"
118,432,2025-03-27,"Institui o programa de recuperação de créditos fiscais ",2025,"LEI MUNICIPAL"
117,431,2025-03-27,"Altera o art 2° parágrafo 1°, artigo 5°, caput e parágrafo 1°, ambos da lei complementar N° 414/2024, e dá outras providências,",2025,"LEI MUNICIPAL"
116,429,2025-02-26,"Autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento geral do municípal de Quixelô em favor da secretaria municipal da mulher.",2025,"LEI MUNICIPAL"
115,428,2025-02-26,"Sobre a estrutura organizacional da administração direta do poder executivo municipal.",2025,"LEI MUNICIPAL"
135,418,2024-07-02,"DENOMINA DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISTIANA VIEIRA DE ARAÚJO A UNIDADE ESCOLAR E O PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ",2024,"LEI MUNICIPAL"
128,413,2024-05-20,"Altera Lei municipal de N°278, de 03 de Julho 2019, que formalizou consórcio regional de resíduos do alto Jaguaribe",2024,"LEI MUNICIPAL"
127,412,2024-04-23,"Autoriza o municípo a celebrar parceria, mediante termo de fomento com a entidade APAE",2024,"LEI MUNICIPAL"
126,408,2024-03-11,"Altera a lei complementar N° 340, de 26 de novembro de 2021, e dá outras providências",2024,"LEI MUNICIPAL"
125,407,2024-03-11,"aumento dos vencimentos dos professores da rede pública municipal",2024,"LEI MUNICIPAL"
124,406,2024-02-27,"Dispõe sobre destinação do mercado público municipal e dos quiosques situados nos logradouros de propriedade do municipio ",2024,"LEI MUNICIPAL"
130,390,2023-07-04,"AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ",2023,"LEI MUNICIPAL"
131,389,2023-07-04,"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 340, DE 26 DE NOVEMBRO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2023,"LEI MUNICIPAL"
132,388,2023-07-04,"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS",2023,"LEI MUNICIPAL"
136,387,2023-06-26,"AUTORIZA DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OU SEM DESTINAÇÃO PÚBLICA ESPECÍFICA, ORIUNDOS DE REFORMA E DEMOLIÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS ",2023,"LEI MUNICIPAL"
137,386,2023-06-26,"AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SEM DESTINAÇÃO, PEDRAS DE PARALELEPÍPEDOS, A PARÓQUIA DO BOM JESUS PIEDOSO DE QUIXELÔ ",2023,"LEI MUNICIPAL"