[{"Id":272,"Numero":"003","Data":"2026-01-20","Descricao":"Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quixelo.ce.gov.br/decretos.php?id=272"},{"Id":112,"Numero":"19","Data":"2025-05-23","Descricao":"ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixelo.ce.gov.br/decretos.php?id=112"},{"Id":183,"Numero":"17","Data":"2025-05-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixelo.ce.gov.br/decretos.php?id=183"},{"Id":184,"Numero":"16","Data":"2025-05-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixelo.ce.gov.br/decretos.php?id=184"},{"Id":56,"Numero":"13","Data":"2025-04-30","Descricao":"ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixelo.ce.gov.br/decretos.php?id=56"},{"Id":3,"Numero":"12","Data":"2025-04-22","Descricao":"FIXA NORMAS GERAIS SOBRE O SERVIÇO DE OUVIDORIA NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixelo.ce.gov.br/decretos.php?id=3"},{"Id":2,"Numero":"11","Data":"2025-04-22","Descricao":"REGULA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES – LEI FEDERAL Nº12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixelo.ce.gov.br/decretos.php?id=2"},{"Id":274,"Numero":"003","Data":"2025-01-31","Descricao":"Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixelo.ce.gov.br/decretos.php?id=274"},{"Id":4,"Numero":"04","Data":"2025-01-20","Descricao":"ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixelo.ce.gov.br/decretos.php?id=4"},{"Id":273,"Numero":"002","Data":"2024-01-18","Descricao":"Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências","Exercicio":"2024","Url":"https://www.quixelo.ce.gov.br/decretos.php?id=273"},{"Id":180,"Numero":"27","Data":"2023-07-12","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ PROVIDENCIAS","Exercicio":"2023","Url":"https://www.quixelo.ce.gov.br/decretos.php?id=180"},{"Id":178,"Numero":"17","Data":"2023-03-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU","Exercicio":"2023","Url":"https://www.quixelo.ce.gov.br/decretos.php?id=178"},{"Id":179,"Numero":"10","Data":"2023-02-17","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS ","Exercicio":"2023","Url":"https://www.quixelo.ce.gov.br/decretos.php?id=179"},{"Id":182,"Numero":"07","Data":"2023-02-07","Descricao":"CONVOCA 8° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXELO ","Exercicio":"2023","Url":"https://www.quixelo.ce.gov.br/decretos.php?id=182"},{"Id":181,"Numero":"06","Data":"2023-01-31","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ","Exercicio":"2023","Url":"https://www.quixelo.ce.gov.br/decretos.php?id=181"},{"Id":59,"Numero":"04","Data":"2023-01-20","Descricao":"ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.quixelo.ce.gov.br/decretos.php?id=59"},{"Id":275,"Numero":"008","Data":"2023-01-19","Descricao":"Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências","Exercicio":"2023","Url":"https://www.quixelo.ce.gov.br/decretos.php?id=275"},{"Id":168,"Numero":"29","Data":"2022-10-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ","Exercicio":"2022","Url":"https://www.quixelo.ce.gov.br/decretos.php?id=168"},{"Id":170,"Numero":"18","Data":"2022-06-14","Descricao":"DECRETA FERIADO O DIA 16 DE JUNHO DE 2022 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 JUNHO DE 2022","Exercicio":"2022","Url":"https://www.quixelo.ce.gov.br/decretos.php?id=170"},{"Id":169,"Numero":"25","Data":"2022-05-12","Descricao":"ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO PARA PREFEITA, VICE PREFEITA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES","Exercicio":"2022","Url":"https://www.quixelo.ce.gov.br/decretos.php?id=169"}]